Data de Envio | Setor | Ato |
10/03/2015 10:54
| DP | |
26/02/2015 10:26
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 359/2015 - |
26/02/2015 10:26
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1128/2015 - |
23/02/2015 12:11
| SMPjTC | Parecer nº 2338/2015 - Pelo encerramento Encerramento. |
12/02/2015 07:50
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 768/2015 - |
11/02/2015 10:12
| DICAP | |
11/02/2015 08:36
| DCE | |
03/02/2015 12:32
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 871/2015 - |
18/12/2014 00:07
| S1C | Acórdão nº 8128/2014 - |
18/12/2014 00:07
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 457/2015 - |
19/11/2014 08:14
| GACAC | |
13/11/2014 18:53
| SMPjTC | Parecer nº 18145/2014 - legalidade e registro Pensão municipal por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro. Retorno após diligências. |
10/07/2013 12:04
| DICAP | Parecer nº 17030/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
09/07/2013 14:24
| S1C | Certidão de Sessão nº 1873/2013 - |
11/06/2013 09:28
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3451/2013 - |
04/06/2013 13:15
| SMPjTC | Parecer nº 7684/2013 - legalidade e registro EMENTA: Pensão. Pela legalidade e registro, cf. DICAP. |
29/05/2013 15:56
| DICAP | Parecer nº 11182/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHO MENOR EX-SERVIDORA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
23/04/2013 12:52
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2393/2013 - |
28/02/2013 18:26
| DP | Informação nº 7175/2013 - |
05/12/2012 15:52
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 101/2013 - |
04/12/2012 20:48
| DP | Informação nº 13882/2012 - |
25/01/2012 09:23
| DIJUR | Parecer nº 18560/2012 - Pensão concedida a cônjuge de ex-servidor. Ausência de documentação. Pela negativa de registro com direito ao contraditório. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação. |
15/12/2011 10:18
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 480/2012 - |