Processo 735828/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 15/12/2011 10:18
Autuado em 15/12/2011 10:18
Oficio de encaminhamento 104/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8128/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8128/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8128/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO AMARILDO PALHANO
Interessado JOSE ANTONIO PONTAROLO
Interessado LUCAS DANILO PALHANO
Origem MUNICÍPIO DE IMBITUVA

Juntadas
DataDescrição
10/04/2013 10:31 Petição de outra natureza
29/08/2012 15:02 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 1128/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8128/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
01/02/2012 335 Termo de Distribuição de Processo nº 480/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2015 10:54 DP  
26/02/2015 10:26 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 359/2015 -
26/02/2015 10:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1128/2015 -
23/02/2015 12:11 SMPjTC Parecer nº 2338/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
12/02/2015 07:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 768/2015 -
11/02/2015 10:12 DICAP  
11/02/2015 08:36 DCE  
03/02/2015 12:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 871/2015 -
18/12/2014 00:07 S1C Acórdão nº 8128/2014 -
18/12/2014 00:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 457/2015 -
19/11/2014 08:14 GACAC  
13/11/2014 18:53 SMPjTC Parecer nº 18145/2014 - legalidade e registro Pensão municipal por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro. Retorno após diligências.
10/07/2013 12:04 DICAP Parecer nº 17030/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
09/07/2013 14:24 S1C Certidão de Sessão nº 1873/2013 -
11/06/2013 09:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3451/2013 -
04/06/2013 13:15 SMPjTC Parecer nº 7684/2013 - legalidade e registro EMENTA: Pensão. Pela legalidade e registro, cf. DICAP.
29/05/2013 15:56 DICAP Parecer nº 11182/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHO MENOR EX-SERVIDORA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
23/04/2013 12:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2393/2013 -
28/02/2013 18:26 DP Informação nº 7175/2013 -
05/12/2012 15:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 101/2013 -
04/12/2012 20:48 DP Informação nº 13882/2012 -
25/01/2012 09:23 DIJUR Parecer nº 18560/2012 - Pensão concedida a cônjuge de ex-servidor. Ausência de documentação. Pela negativa de registro com direito ao contraditório. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
15/12/2011 10:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 480/2012 -

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